DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS para prestacao de servicos especializados de qualificacao profissional por meio da contratacao do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC para a realizacao de 05 cinco turmas correspondentes aos cursos de Manicure Pedicure e Bem Estar 60h Tecnicas Basicas de Auxiliar de Cabeleireiro 40h Cuidados com Idosos Tecnicas Basicas 80h NR 11 Operacao de Empilhadeira 40h e Pilotagem de Drones com Fotografias e Filmagens Aereas 40h destinados ao atendimento das acoes de qualificacao profissional do Municipio.
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Dados da publicação
Compra1144 | Processo 1312Controle PNCP89363642000169-1-001204/2026Processo1144ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos