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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao da banda Paulo de Souza Grupo Carcando Vaneira visando promover atracao musical para o 34 Aniversario de Emancipacao Politica e a 29 Festa Campeira de Sentinela do Sul a ser realizada no dia 22 de marco.

MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 4.300,00
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Dados da publicação

Compra33 | Processo 453Controle PNCP94068277000108-1-000064/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE SENTINELA DO SULCNPJ do órgão94068277000108Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalSentinela do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  6. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS, , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACCE 7 · Lagoa Vermelha/RS · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
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  8. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO O FORNECIMENTO POR LOTES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ESTRUTURACAO E AMPLIACAO DAS ACOES VOLTADAS A PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS EM ATENDIMENTO AS FINALIDADES DO CONVENIO FPE N 819 2026 COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TELA INTERATIVA SUPORTE MOVEL PARA TELA INTERATIVA PURIFICADORES DE AGUA CAIXAS ACUSTICAS NOTEBOOKS SISTEMAS DE MICROFONE SEM FIO REFRIGERADOR CAFETEIRAS ELETRICAS INDUSTRIAIS SACOLAS ECOLOGICAS CAMISETAS PERSONALIZADAS BANNERS FOLDERS IMPRESSOS TABLETS BEM COMO A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E EXECUCAO DE OFICINAS CURSOS PALESTRAS CAPACITACOES E ACOES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS A PROMOCAO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E AO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PESSOA IDOSA ALEM DA REALIZACAO DE VIAGENS TECNICAS.MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS25 | Processo 87 · Lagoa dos Três Cantos/RS · Pregão - Presencial · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sentinela do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA

R$ 4.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 4.300,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR · 45942416000167