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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de adesivos para identificação de bens da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mariana Pimentel/RS, compreendendo dois adesivos conforme modelo do Ministérioda Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, destinados ao rolo compactador adquirido por meio do Convênio nº 979986, e dez adesivos com o brasão do município

MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL · Departamento de Licitações

Valor estimadoR$ 158,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP94068418000184-1-000037/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANA PIMENTELCNPJ do órgão94068418000184Unidade compradoraDepartamento de LicitaçõesLocalMariana Pimentel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria Municipal de Agricultura, requisitante e responsável pelo rolo compactador, necessita adquirir dois adesivos de identificação do investimento federal, conforme modelo e orientações do MIDR encaminhados para possibilitar o início da prestação de contas final do Convênio nº 979986 - Aquisição de Rolo Compactador.

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