InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação justifica-se pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando o cumprimento das diretrizes legais, a organização metodológica dos trabalhos e a efetiva participação social, contribuindo para a formulação e deliberação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP94187358000119-1-000080/2026Processo699ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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