InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente aquisição tem por objetivo a compra de materiais de auriculoterapia, destinados à execução das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. A iniciativa visa ampliar as estratégias de cuidado ofertadas à população, promovendo a prevenção de agravos, o alívio de dores, a redução do estresse e da ansiedade, bem como o fortalecimento do cuidado integral, humanizado e resolutivo no âmbito da atenção primária à saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP94187358000119-1-000083/2026Processo617ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos