InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento das taxas de inscrição das equipes da Escolinha Municipal de Futsal para participação no 1º Três de Maio Cup, nas categorias Sub-10, Sub-12 e Sub-14, a realizar-se nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Três de Maio/RS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP94187358000119-1-000149/2026Processo1181ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA.
- Pagamento de 02 (duas) inscrições no curso de modalidade EaD “Saúde e Gestão: Descomplicando o Uso de Recursos Financeiros”, ofertado pela EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal, no dia 13 de agosto de 2026 com carga horária de 8hs, para os servidores Gilberto Pedro Hammes (Técnico em Contabilidade) e Michele Meyer (Secretária da Saúde).54 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção predial da EMEI Paraíso da Criança II, compreendendo materiais para substituição de rodapés, acabamento e manutenção do telhado, bem como torneiras elétricas de bancada, visando realizar reparos, eliminar infiltrações e melhorar as condições de uso, higiene e funcionamento das instalações da unidade escolar.98 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de 10 kg de filé de tilápia e 7 kg de filé de carpa, destinados ao fornecimento de alimentação aos participantes de evento promovido pela EMATER/ASCAR, com data provável de realização em 19/08/2026, visando atender às necessidades de alimentação durante a atividade e garantir o adequado desenvolvimento das ações de extensão rural e assistência técnica realizadas no município.97 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de materiais de expediente e insumos técnicos destinados ao setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às ações de vigilância, monitoramento, prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti e demais atividades desenvolvidas pelo setor.96 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução de piso em concreto armado no Parque de Máquinas.004 · São José do Inhacorá/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado e tela soldada nervurada, bem como para a execução dos serviços de instalação da armadura, lançamento, adensamento, nivelamento e acabamento com polimento de piso em concreto armado com espessura de 10 cm, destinado à adequação do pavimento do Parque de Máquinas do Município de São José do Inhacorá/RS, em área aproximada de 831,00 m², conforme projeto e memorial descritivo.4 · São José do Inhacorá/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
- Custear o aluguel do Centro Paroquial para disponibilizar um espaço apropriado à realização dos cursos e atividades de capacitação promovidos pela Emater/Ascar, em diferentes datas durante o exercício de 2026, contribuindo para a execução das ações de formação e desenvolvimento da comunidade.51 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com certificação RBC, incluindo o fornecimento e a instalação de componentes, quando necessários, em 2 (duas) Câmaras de Conservação/Refrigeração de imunobiológicos e medicamentos da Unidade Básica de Saúde, visando assegurar o correto funcionamento dos equipamentos e a adequada conservação de vacinas e medicamentos termolábeis.93 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação dos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS Bem Viver, desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e do Trabalho e Ação Social.92 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição de uniformes personalizados, equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas funcionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente, visando proporcionar identificação, segurança e condições adequadas para o desempenho das atividades institucionais.91 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Pagamento de inscrição da servidora Elen Fabiane Garrot Pinheiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Inhacorá/RS, para participação no 36º Fórum Estadual de Educação do RS e Região Sul, promovido pela UNDIME/RS, a ser realizado nos dias 17 a 19 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS, visando à atualização técnica, ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento da gestão educacional municipal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA38 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Contratação de empresa de almoço para fornecer almoço aos nossos integrantes dos grupo do SCFV para a participação na Conferência Regional da Criança e do Adolescente que acontecerá no dia 28 de maio de 2026 no Salão Comunitário Católico .MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA58 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação de curso de capacitação e treinamento para o servidor Nerci José Mucha, Secretário da Fazenda, visando à participação no curso “Gestão de Finanças Públicas na Prática”, a realizar-se nos dias 02 e 03 de junho de 2026, na sede da FAMURS, com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos e práticos relacionados à gestão das finanças públicas, execução orçamentária, planejamento fiscal e aplicação da legislação vigente, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública municipal e da gestão dos recursos públicos.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA34 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 23/05/2026
- A contratação justifica-se pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando o cumprimento das diretrizes legais, a organização metodológica dos trabalhos e a efetiva participação social, contribuindo para a formulação e deliberação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no municípioMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA27 · São José do Inhacorá/RS · Inexigibilidade · 15/05/2026
- contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A participação dos alunos e professores na FEBIC - Feira Brasileira de Iniciação Científica (Conhecimento - Inovação - Sustentabilidade – Criatividade), que ocorrerá entre os dias 14 e 17 de setembro de 2025, em Joinville - SCMUNICIPIO DE XANGRI-LA209193 · Xangri-lá/RS · Dispensa · 13/08/2026