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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de consertos internos em pneus 1400x24 L2, utilizados nas Motoniveladoras pertencentes à frota do Município de São José do Inhacorá, modelos Case 845 B e Fiat Allis FG 70 A, para posterior execução de recapagem, visando garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, assegurar condições adequadas de uso, segurança e continuidade dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito nas vias urbanas e rurais do Município.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimadoR$ 550,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP94187358000119-1-000103/2026Processo208ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina para viabilizar ações de melhoria em estradas vicinais afetadas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, no Estado do Rio Grande do Sul. A contratação prevê a prestação serviços afetadas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, no Estado do Rio Grande do Sul. A contratação prevê o fornecimento de 150 horas de escavadeira hidráulica, 200 horas de caminhão caçamba e 100 horas de escavadeira com rompedor, interior do Município, compreendendo as comunidades de Linha Ilha, Linha Steiguer, Linha Fritzen, Linha da Barra e Ponte Alta.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA4 · São José do Inhacorá/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, higienização de reservatórios de água e higienização de aparelhos de ar-condicionado, destinados à manutenção e conservação dos prédios públicos municipais, visando garantir adequadas condições de higiene, salubridade e segurança aos usuários e servidores municipais.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA4 · São José do Inhacorá/RS · Credenciamento · 23/07/2026
  3. Aquisição de seis pneus novos, conforme especificações técnicas, destinados à manutenção do ônibus pertencente à frota do Município, placa TQT0I47, utilizado no transporte escolar, visando garantir condições adequadas de segurança, estabilidade, aderência, desempenho e trafegabilidade do veículo, bem como assegurar a continuidade e a eficiência da prestação do serviço de transporte escolar.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA88 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 22/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica visando à elaboração de projetos executivos para adequação das instalações elétricas do Complexo Administrativo Municipal e da EMEF Rui Barbosa, incluindo aprovação junto à CPFL/RGE e acompanhamento técnico.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA87 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 16/07/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futsal e Futebol Sete, categorias Adulto Livre e Veteranos Masculino, edição 2026, durante o período de julho a dezembro de 2026.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA79 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 04/07/2026
  7. Contratação emergencial, com formalização posterior, de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços destinados à manutenção corretiva do sistema de controle de nível de água via rádio instalado no poço artesiano e reservatório de água potável da localidade de Linha Floresta, no Município de São José do Inhacorá/RS, visando restabelecer o funcionamento do sistema de abastecimento de água da comunidade. A contratação decorre de falha no sistema de controle e monitoramento, que ocasionou o desabastecimento de água na localidade, exigindo intervenção imediata para assegurar a continuidade do fornecimento de água potável aos moradores. Os serviços envolveram diagnóstico técnico, manutenção do sistema, substituição de peças e componentes danificados, testes operacionais e demais procedimentos necessários ao restabelecimento de seu funcionamento. A execução dos serviços e o fornecimento dos materiais foram realizados pela empresa responsável pelo desenvolvimento e instalação do sistema, em razão de se tratar de tecnologia própria e específica, cujo conhecimento técnico e acesso às configurações são exclusivos da fornecedora, inviabilizando a atuação de terceiros sem riscos à segurança e à operacionalidade do sistema. A contratação emergencial tornou-se necessária diante da inexistência de contrato vigente que contemplasse os serviços de manutenção e suporte técnico do sistema no momento da ocorrência da falha. Considerando a essencialidade do abastecimento de água potável e a necessidade de restabelecimento imediato do serviço, não havia tempo hábil para a realização prévia do procedimento administrativo regular sem prejuízo à continuidade do serviço público. Registra-se, ainda, que o Município está adotando as providências necessárias para a contratação regular e contínua desses serviços, visando prevenir novas interrupções e garantir a adequada manutenção do sistema.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA70 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular obrigatória para fins de licenciamento de seis ônibus, placas dos veículos INK 7878, IQN 9774, IQN 9775, IVR 5606, IVT 0931, IWB 6665, utilizados no transporte escolar municipal, conforme Portaria Detran/RS nº 439/2022 e normas ABNT NBR 14040 e ABNT NBR 17075, visando garantir a regularidade legal da frota e a segurança dos estudantes transportados, e conforme especificações no estudo técnico preliminar.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA13 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de verificação, aferição e regularização de tacógrafos, com emissão de certificado e lacração do equipamento, em ônibus utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino. Placas: INK 7878, IQN 9774, IQN 9775, IVR 5606 e IWB 6665.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA10 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Inhacorá/RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONSERTO INTERNO DE PNEU VD05.

R$ 280,00

Quantidade: 8 · Unidade: UN · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento

Item 2 · CONSERTO INTERNO DE PNEU VD06.

R$ 270,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 54,00 · Em andamento