DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE · CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE
Dados da publicação
Compra5 | Processo 781Controle PNCP94188208000120-1-000005/2026Processo5ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTECNPJ do órgão94188208000120Unidade compradoraCONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTELocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras