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DispensaDivulgada no PNCP

Objeto do Contrato Prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Medicina Ocupacional, gestão documental e suporte ao cumprimento das obrigações legais, trabalhistas, previdenciárias e fiscais da CONTRATANTE. Escopo dos Serviços Conforme aplicabilidade e contratação expressa, o escopo inclui: Programas e Laudos: Elaboração, revisão ou renovação de PGR/GRO, PGRTR, PCMSO, LTCAT, laudos de insalubridade/periculosidade, inventário de riscos e relatórios técnicos. Medicina Ocupacional e Gestão: Orientação técnica em SST, realização de exames ocupacionais, emissão de ASO e manutenção do cadastro de dados ocupacionais. eSocial: Apoio no envio e organização dos eventos de SST (S-2210, S-2220, S-2240 e S-2221).

CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE · CONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTE

Valor estimadoR$ 6.350,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP94188208000120-1-000009/2026Processo792ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTECNPJ do órgão94188208000120Unidade compradoraCONSORCIO PUBLICO FRONTEIRA NOROESTELocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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