GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONCESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PARA USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ORIZÍCOLA

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Órgãos Subordinados

Valor estimadoR$ 342.420,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCCE 2Controle PNCP94309291000148-1-000084/2026Processo5974/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ do órgão94309291000148Unidade compradoraÓrgãos SubordinadosLocalNova Santa Rita/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/05/2026, 16:55Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA.

  1. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PRI 11566 · Nova Santa Rita/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA INTEGRADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MIGUEL COUTO0007 · Nova Santa Rita/RS · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA INTEGRADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) MIGUEL COUTOCCE 7 · Nova Santa Rita/RS · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.780,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PRI 13129 · Nova Santa Rita/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM), ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR0056 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E ARTEFATOS DE CONCRETO0053 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E PISOS EMBORRACHADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS LÚDICO-PEDAGÓGICOS DIVERSOS, visando atender às áreas de convivência infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino (SME) e das Unidades Básicas de Saúde (SMS) do Município de Nova Santa Rita0055 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E PISOS EMBORRACHADOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS LÚDICO-PEDAGÓGICOS DIVERSOS, visando atender às áreas de convivência infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino (SME) e das Unidades Básicas de Saúde (SMS) do Município de Nova Santa RitaPCE 55 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS DE GLP (P13 E P45), FORNECIMENTO POR VALE-GÁS E AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS E VASILHAMES0054 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, TOTALIZANDO 52,31 M² DE ÁREA ÚTIL, SITUADO NA AVENIDA SANTA RITA, Nº 1318, BAIRRO CENTRO, NOVA SANTA RITA/RS, DESTINADO À SEDE DA EMATER.PRI 13121 · Nova Santa Rita/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. CONCESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PARA USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ORIZÍCOLAMUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA0002 · Nova Santa Rita/RS · Concorrência - Eletrônica · 07/05/2026
  2. Fornecimento de testes de determinação automatizada quantitativa ultrassensível de troponina cardíaca isoforma I, com concessão de equipamento(s) em comodato.MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL77 · Caxias do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratacao de servico de consultoria e assessoria em mobilidade urbana na elaboracao e atualizacao do Plano de Mobilidade Urbana integrando diagnostico e propostas para o transporte coletivo com levantamento de dados estudos diagnosticos e elaboracao de Novo Projeto Basico e edital licitatorio para a concessao dos servicos de transporte publico coletivo para o municipio de Uruguaiana RSMUNICIPIO DE URUGUAIANA27 | Processo 11056 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Concessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.MUNICIPIO DE GRAMADOCCE 12 · Gramado/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  6. Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO296 | Processo 296 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER6 | Processo 108 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  8. Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER4 | Processo 81 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
  9. CONCESSAO DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTOS DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZACAO NO EVENTO TRIUNFO EM FESTA 2026MUNICIPIO DE TRIUNFO12 | Processo 267 · Triunfo/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  10. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 TRINTA CESTAS BASICAS COMPLETAS PREVIAMENTE MONTADAS DESTINADAS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TR ES CANTOS RSMUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS29 | Processo 90 · Lagoa dos Três Cantos/RS · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Santa Rita/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TERRAS AGRICULTÁVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, LOCALIZAS ABA ÁREA DA ESCOLA FAZENDA, PARA USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADE ORIZÍCOLA (ARROZ).

R$ 342.420,32

Quantidade: 5566 · Unidade: SACAS POR HECTARE (SACAS/HA) · Unitário: R$ 61,52 · Em andamento