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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.780,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados

Valor estimadoR$ 62.780,00
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Dados da publicação

CompraPRI 13129Controle PNCP94309291000148-1-000168/2026Processo13129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ do órgão94309291000148Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos SubordinadosLocalNova Santa Rita/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (2)

Item 1 · EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O ENSINO DE ACORDEOM DIATÔNICO, TAMBÉM DENOMINADO GAITA PONTO OU GAITA DE OITO BAIXOS, A DIFUSÃO DA CULTURA TRADICIONAL GAÚCHA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA METODOLOGIA PRÓPRIA DO PROJETO, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO, A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, A CESSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM REGIME DE COMODATO, O SUPORTE INSTITUCIONAL E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONTRATAçãO DE SERVIçO PARA IMPLANTAçãO, DESENVOLVIMENTO E EXECUçãO DO PROJETO FáBRICA DE GAITEIROS, PELO PERíODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O ENSINO DE ACORDEOM DIATôNICO, TAMBéM DENOMINADO GAITA PONTO OU GAITA DE OITO BAIXOS, A DISPONIBILIZAçãO DA METODOLOGIA PRóPRIA DO PROJETO, O ACOMPANHAMENTO TéCNICO E PEDAGóGICO, A REALIZAçãO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, A CESSãO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM REGIME DE COMODATO, O SUPORTE INSTITUCIONAL E AS DEMAIS AçõES NECESSáRIAS à PLENA EXECUçãO DO OBJETO.

R$ 42.780,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS (MES) · Unitário: R$ 3.565,00 · Em andamento

Item 2 · IMPLANTAÇÃO INICIAL DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS SERVIçO DE IMPLANTAçãO INICIAL DO PROJETO FáBRICA DE GAITEIROS NO MUNICíPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COMPREENDENDO O ALINHAMENTO TéCNICO E OPERACIONAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A DEFINIçãO DO CRONOGRAMA INICIAL DE ATIVIDADES, A ORGANIZAçãO DAS TURMAS, A DEFINIçãO DOS LOCAIS DE EXECUçãO, A DISPONIBILIZAçãO DOS RECURSOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS PREVISTOS, A CESSãO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS EM REGIME DE COMODATO E AS DEMAIS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS AO INíCIO REGULAR DA EXECUçãO DO PROJETO.

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: uma unidade (1) · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento