DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS E FLUXOS ASSISTENCIAIS DE PEDIATRIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS.
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Saúde - Órgãos Subordinados
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CompraPRD 16205Controle PNCP94309291000148-1-000190/2026Processo16205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ do órgão94309291000148Unidade compradoraSecretaria Municipal de Saúde - Órgãos SubordinadosLocalNova Santa Rita/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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