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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em fornecer mão de obra e materiais para obra de construção de uma sala de aula, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

MUNICIPIO DE MAQUINE · Prefeitura Municipal de Maquiné

Valor estimadoR$ 174.570,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP94436342000100-1-000007/2026ProcessoPRO00808/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAQUINECNPJ do órgão94436342000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaquinéLocalMaquiné/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/01/2026, 10:32Abertura04/02/2026, 09:00Encerramento23/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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