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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a futura e eventual aquisição de motosserras e roçadeiras, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, por um período de 12 meses, conforme condições e especificações deste Edital.

MUNICIPIO DE MAQUINE · Prefeitura Municipal de Maquiné

Valor estimadoR$ 158.803,80
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP94436342000100-1-000038/2026ProcessoPRO06795/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAQUINECNPJ do órgão94436342000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaquinéLocalMaquiné/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/07/2026, 08:55Abertura16/07/2026, 09:00Encerramento28/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual objetivando aquisição de Combustíveis para os veículos das Secretarias Municipais, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2026, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.23 · Maquiné/RS · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (diesel), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.27 · Maquiné/RS · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
Segmento e localização

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  2. A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maquiné/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · ROCADEIRA - Rocadeira a combustao de 1,7 Kw (2,3 cv), cilindrada de 37,7, tanque de combustivel 0,75ml, peso de 7,7 kg, com lamina 3 pontas

R$ 43.608,96

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.634,08 · Em andamento

Item 2 · ROCADEIRA - Rocadeira a combustao de 2,0 Kw (2,7 cv), cilindrada de 41,6, tanque de combustivel 0,75ml, peso de 8 kg, com lamina 3 pontas

R$ 50.727,48

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.227,29 · Em andamento

Item 3 · ROCADEIRA - Rocadeira a combustao de 2,2 Kw (2,95 cv), cilindrada de 45,6, tanque de combustivel 0,75ml

R$ 53.513,40

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.459,45 · Em andamento

Item 4 · MOTOSERRA - Motosserra a gasolina, potencia 2,6Kw (3,5 cv) cilindrada 50,2, peso 4,8 kg. Sabre de 40cm, corrente 1,6mm Rapid Super

R$ 10.953,96

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.738,49 · Em andamento