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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO, INSTRUMENTAIS E OUTROS MATERIAIS PARA ESTRUTURAR AS UBS E QUALIFICAR O CUIDADO MATERNO-PATERNOINFANTIL E ATENÇÃO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E REPRODUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE, no Município de Maquiné/RS, conforme as condições e especificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

MUNICIPIO DE MAQUINE · Prefeitura Municipal de Maquiné

Valor estimadoR$ 13.415,37
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP94436342000100-1-000049/2026ProcessoPRO11011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAQUINECNPJ do órgão94436342000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaquinéLocalMaquiné/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/09/2026, 16:28Abertura04/09/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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