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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ENCONTRO ESTADUAL SOBRE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA AS MULHERES: PLANEJAMENTO E AÇÕES PRÁTICAS – Para Vereadoras, Prefeitas e Vice, Secretaria, Assessoras e Servidoras Públicas”

CAMARA DE VEREADORES · CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

Valor estimadoR$ 4.770,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP94436367000104-1-000052/2026Processo556ÓrgãoCAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão94436367000104Unidade compradoraCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁLocalXangri-lá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Aquisição de 420 exemplares da obra “A Pedra Pulsante”, de Nana Bernardes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, em atendimento às ações de incentivo à leitura, formação de leitores e desenvolvimento das práticas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 794/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA124 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  7. Solicitacao de empenho para contratacao do SENAC para realizacao de cursos profissionalizantes do Programa RS Qualificacao Curso de Tecnicas de Auxiliar de Cozinha e Boas Praticas em Comercio de Alimentos 52horas 15 alunos Curso de Rotinas Administrativas 44 horas 15 alunos Curso de Tecnicas do Servico de Garcom 40 horas 15 alunos Logistica Gestao de Estoques 40 horas 15 alunos a ser realizado no municipio de Morro Reuter conforme cronograma firmado entre Senac e Prefeitura durante o ano de 2024.MUNICIPIO DE MORRO REUTER130 | Processo 182 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  9. O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA50 · São Luiz Gonzaga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Xangri-lá/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

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Item 1 · Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ENCONTRO ESTADUAL SOBRE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA AS MULHERES: PLANEJAMENTO E AÇÕES PRÁTICAS – Para Vereadoras, Prefeitas e Vice, Secretaria, Assessoras e Servidoras Públicas”

R$ 4.770,00

Quantidade: 3 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.590,00 · Homologado

Fornecedor: INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI · 30050141000180