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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional, na condição de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando o planejamento e a execução de atividades práticas de artesanato, desenvolvimento de habilidades manuais e criativas e ações voltadas à qualificação e geração de renda.

MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP92451038000107-1-000078/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORMACOCNPJ do órgão92451038000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇOLocalMormaço/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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