DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagem aérea de ida e volta, no trecho Porto Alegre/RS - Brasília/DF, para deslocamento da Prefeita Municipal, no exercício de suas funções institucionais.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine
Dados da publicação
CompraPRD 281Controle PNCP94444247000140-1-000300/2026Processo372/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraGabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do PolesineLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras