InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de brindes institucionais destinados ao Gabinete da Prefeita, produtos que representem a identidade histórica, cultural, turística e econômica do Município de São João do Polêsine. Os itens pretendidos consistem em garrafas de vinho elaboradas por Vinícola Domus Mea estabelecida no Município e garrafas de cachaça produzidas pela Gentil Cachaçaria.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine

Valor estimadoR$ 4.140,00
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Dados da publicação

CompraPRI 48Controle PNCP94444247000140-1-000295/2026Processo364/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraGabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do PolesineLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos