DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA, INCLUINDO ESMALTES, SELADORES E SOLVENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL VERGÍLIO BURIN, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, À VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTÉTICAS DO ESPAÇO.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo
Dados da publicação
CompraPRD 312Controle PNCP94444247000140-1-000331/2026Processo409/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec. Mun. Educação, Cult.desp. e TurismoLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras