DispensaDivulgada no PNCP
VACINAS ANTIRRÁBICAS
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP94444346000122-1-000153/2026Processo118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ do órgão94444346000122Unidade compradoraMunicípio De Pinhal GrandeLocalPinhal Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de vacinas antirrábicas, destinadas a campanha de imunização de cães e gatos no Município de Pinhal Grande/RS, visando à prevenção, controle da raiva animal e à proteção da saúde pública.