Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
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Compra12Controle PNCP94444403000173-1-000010/2026Processo117ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRACNPJ do órgão94444403000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Martinho da SerraLocalSão Martinho da Serra/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 10:03Abertura26/08/2026, 23:59Encerramento10/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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