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Licitações públicas em São Martinho da Serra/RS

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09/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 74.843,01Encerramento30/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

[Portal de Compras Públicas] - Construção de ponte em concreto armado na Localidade de Campinas/Passo do Marchezan, sobre o Rio Lajeado Grande, com dimensões de 15,00 m x 5,00 m (75,00 m²), contemplando mobilização, canteiro, infraestrutura/mesoestrutura, superestrutura, sinalização, aterro, proteções, limpeza e demais serviços previstos no projeto. Conforme FPE 2133/2026.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 511.830,64Encerramento17/11/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Contratação do INLEGIS - Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ nº 30.050.141/0001-80, para disponibilização de 01 (uma) inscrição no curso “Contabilidade, RH e Tesouraria no Setor Público: Depreciação, EFD-Reinf, Retenções e eSocial para Executivo e Legislativo”, destinado à servidora Débora de Oliveira Menezes - Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 1.590,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Lígia Salbego Couto Borba, Contadora, e Débora Menezes, Tesoureira, no “Seminário: A Reforma Tributária e os Municípios Gaúchos”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, CNPJ nº 01.484.706/0001-39, a ser realizado presencialmente nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na sede do IGAM, em Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 3.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Vanessa da Rosa dos Reis, Auxiliar de Serviços Gerais, no curso “Formação Profissional para Equipes de Câmaras Municipais e Prefeituras: Eficiência, Organização e Atendimento Institucional”, código 0026/2209, promovido pela INLEGIS – Consultoria e Treinamento, CNPJ nº 30.050.141/0001-80, a ser realizado presencialmente de 22 a 25 de setembro de 2026, no Auditório do INLEGIS, em Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos operacionais destinados ao aparelhamento e fortalecimento da capacidade de atuação da Defesa Civil Municipal, compreendendo veículo automotor, torre de iluminação, motobomba, rádios de comunicação portáteis, motopoda, bote inflável com motor de popa e reboque para seu transporte, além de refletores recarregáveis. A aquisição tem por finalidade ampliar a capacidade de resposta do Município nas ações de proteção e defesa civil, contribuindo para as atividades de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência, calamidades públicas e desastres naturais ou tecnológicos, proporcionando maior segurança, eficiência e agilidade no atendimento à população e no apoio às equipes operacionais.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 363.227,93Encerramento30/09/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação11/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo: equipamentos de uso específico para a área da saúde, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas. A contratação visa suprir as demandas de aparelhamento e reposição patrimonial dos órgãos municipais, proporcionando melhores condições para a execução das atividades administrativas e operacionais, bem como contribuindo para a eficiência dos serviços públicos prestados à população. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos respectivos manuais, quando aplicáveis, certificados exigidos pela legislação pertinente, garantia do fabricante e em conformidade com as especificações técnicas.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 1.042.349,26Encerramento28/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

04 (quatro) inscrições para participação de agentes políticos e servidor da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS no curso “1026/1509 – Impactos da Reforma Tributária nos Pequenos Municípios: Desafios, Riscos e Oportunidades para a Gestão Pública”, promovido pela INLEGIS – Consultoria e Treinamento

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 6.360,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados à construção, recuperação, conservação e manutenção de ruas, avenidas, praças, parques, passeios públicos e demais espaços públicos do Município de São Martinho da Serra/RS, compreendendo materiais para pavimentação, drenagem, calçamento, construção e manutenção de meios-fios, passeios, acessibilidade, estruturas de concreto, paisagismo, mobiliário urbano, sinalização e demais serviços de infraestrutura e manutenção dos espaços públicos municipais

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 2.691.006,60Encerramento25/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

inscrição para participação de Leila Aparecida Difante Marafiga, Presidente da Câmara Municipal e Vereadora, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos LTDA – IGAM

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 1.250,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

inscrição para participação da servidora Vanessa da Rosa dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no “Curso de Atendimento Humanizado ao Cidadão para Servidores, Assessores e Recepcionistas”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 1.590,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 340.692,69Encerramento10/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Inscrição da vereadora Patrícia Saviam de Senne no curso 2026/2807 – Autismo (TEA) e Neurodivergências: como o poder público organiza a inclusão na prática e melhora o atendimento ao cidadão, promovido pela empresa Inlegis Consultoria e Treinamento, a ser realizado presencialmente no município de Porto Alegre/RS, no período de 28 a 31 de julho de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 1.490,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de um poço tubular profundo na localidade de Campo Aberto, zona rural de São Martinho da Serra RS, incluso material e mão-de-obra, conforme Estudo de Locação, Projeto Básico e Planilha Orçamentária, no âmbito do Convênio FPE n° 1939/2026.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 67.376,40Encerramento22/07/2026
Concorrência - EletrônicaSuspensa
Publicação09/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de continuação de Redes coletoras de Esgoto e Estação de Tratamento - Convênio TC-PAC 0561/2014 FNS , conforme projeto e memorial descritivo.

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 5.121.795,19Encerramento15/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/05/2026

Inscrição da Servidora Vanessa da Rosa dos Reis, no Curso “ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO; PROCEDIMENTOS, COMUNICAÇÃO E RESOLUTIVIDADE”, promovido pelo INLEGIS Consultoria e Treinamento (CNPJ: 30.050.141/0001-80), a realizar-se de 05 a 08 de maio de 2026, no Auditório do INLEGIS — Rua Jerônimo Coelho, nº 354 — Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 1.418,48EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

Aquisição de passagens aéreas de ida e volta para o Vereador Clóvis Volnei Tavares Brasil, com saída de Porto Alegre/RS no dia 17 de maio de 2026 (domingo, período da manhã), com destino a Brasília/DF, e retorno no dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira, período noturno), incluindo direito a 1 (uma) bagagem despachada, em razão da necessidade de transporte de vestimentas formais.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 2.020,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

Inscrição do Vereador Clóvis Volnei Tavares Brasil na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ser realizada em Brasília/DF, conforme programação oficial disponível em: https://marcha.cnm.org.br/.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

LocalSão Martinho da Serra/RSValor estimadoR$ 600,00EncerramentoConsulte o edital