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DispensaDivulgada no PNCP

Assistencia tecnica produtores de leite secretaria de agricultura

MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra294 | Processo 417Controle PNCP94577574000170-1-000360/2026Processo294ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ do órgão94577574000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVale do Sol/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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