DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de Material para acoes alusivas ao Setembro Amarelo Secretaria de Saude
MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra297 | Processo 420Controle PNCP94577574000170-1-000363/2026Processo297ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ do órgão94577574000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVale do Sol/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras