DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de Material para atividadesde decoracao alusivas ao Natal no Vale Secretaria de Educacao
MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra354 | Processo 509Controle PNCP94577574000170-1-000434/2026Processo354ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ do órgão94577574000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVale do Sol/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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