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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços profissionais

MUNICIPIO DE MATO LEITAO · P.M. De Mato Leitao

Valor estimadoR$ 11.400,00
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Dados da publicação

Compra916Controle PNCP94577590000163-1-000015/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO LEITAOCNPJ do órgão94577590000163Unidade compradoraP.M. De Mato LeitaoLocalMato Leitão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Serviço Especializado para Avaliação do PME (2015-2025) e Elaboração do PME (2026-2036)

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Leitão/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.