DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços profissionais
MUNICIPIO DE MATO LEITAO · P.M. De Mato Leitao
Dados da publicação
Compra916Controle PNCP94577590000163-1-000015/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO LEITAOCNPJ do órgão94577590000163Unidade compradoraP.M. De Mato LeitaoLocalMato Leitão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Serviço Especializado para Avaliação do PME (2015-2025) e Elaboração do PME (2026-2036)