DispensaDivulgada no PNCP
Construção do Centro Administrativo Municipal
MUNICIPIO DE MATO LEITAO · P.M. De Mato Leitao
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Compra2241Controle PNCP94577590000163-1-000039/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO LEITAOCNPJ do órgão94577590000163Unidade compradoraP.M. De Mato LeitaoLocalMato Leitão/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:40Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação dos serviços de adequação do sistema de cobertura em laje existente junto ao Centro Administrativo Municipal
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Contratação de empresa especializada na inscrição de curso sobre Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS, dia 15 de outubro de 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h e dia 16 de outubro de 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS, de forma presencial. Participantes:- Emilly Aparecida Antunes Soares - matrícula 2024112133; - Pablo Nikolas D Adda Garces - matrícula 2024111766.MUNICIPIO DE ALVORADAPRI 134 · Alvorada/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Manutenção emergencial do telhado no Prédio do Poder Legislativo (em virtude dos danos causados pelo temporal ocorrido no dia 20/09/2026 que destelhou o Prédio Administrativo).CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUAPRD 52 · Camaquã/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Aquisição EMERGENCIAL de cartuchos de toner para impressoras) para uso pelos para os setores administrativos e Gabinetes do Poder Legislativo, conforme determinação do Diretor Legislativo. Trata-se de aquisição cuja prioridade foi determinada pela Diretoria Legislativa, devido à urgência e necessidade, uma vez que a fase interna do Pregão Eletrônico para registro de preços e aquisição de material de consumo encontra-se prejudicada por entraves administrativos e sobrecarga de servidores que realizam as compras do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUAPRD 51 · Camaquã/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para impressao sob demanda e sem quantidade minima de pedido de livros e livretos institucionais destinados ao atendimento das atividades da Escola do Legislativo e da execucao do Decreto Legislativo n. 1.200 de 25 de novembro de 2025 para a Camara Municipal de Alegrete. Conforme especificacoes constantes no Edital documentos e todos os anexos do Pregao Eletronico n. 012 2026 e Processo Administrativo n. 112 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE12 | Processo 368 · Alegrete/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO ESTIMADO DE 04 (QUATRO) MESES, COMPREENDENDO OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ESPECIAL .MUNICIPIO DE BOSSOROCA215 · Bossoroca/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Requisição a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) caixas de arquivo, contendo documentos e materiais administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, compreendendo o carregamento, acondicionamento, transporte e descarregamento. As caixas deverão ser retiradas da antiga sede da SMEC, localizada na Avenida Mauá, nº 231, Carazinho/RS, e transportadas até a EMEI Kênia Setti, situada na Rua Polidoro de Albuquerque, nº 880, Carazinho/RS, onde serão alocadas em espaço indicado pela Administração Municipal. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais e regulamentares aplicáveis.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 339 · Carazinho/RS · Dispensa · 24/09/2026
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- As inscrições dos servidores Leonardo Mendes Menezes Filho e Leon Felipe Santos da Silva, ambos detentores do cargo de Assessor Parlamentar e desempenhando suas funções junto à Bancada do MDB, e dos vereadores Leandro Gralha da Silva e José Valdecir de Abreu, ambos pertencentes à Bancada do MDB, no curso 0026/0510 Curso Avançado: Atuação Legislativa Municipal Avançada: Processo Legislativo, Fiscalização, Orçamento, Controle e Gestão abordagem prática e integrada sobre competências dos vereadores, técnica legislativa, fiscalização municipal, instrumentos orçamentários, controle interno e externo, responsabilidades dos agentes públicos e organização eficiente das atividades da Câmara, a ser realizado no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, na cidade de Porto Alegre/RS, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA, conforme Protocolos Administrativos nº 2026/371, 2026/386, 2026/373 e 2026/387.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA19 · Canela/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
- A inscrição da servidora Sheila Virtuoso Becher Cruz, detentora do cargo de Técnica Contábil, no curso on-line Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas Retenções Tributárias dos Contratos Administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS, a ser realizado de 23.09.2026 a 25.09.2026, ministrado pela DPM Educação Ltda., conforme Protocolo Administrativo nº 2026/414.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA18 · Canela/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026