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DispensaDivulgada no PNCP

APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

MUNICIPIO DE SINIMBU · Município de Sinimbu

Valor estimadoR$ 5.670,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP94577632000166-1-000088/2026Processo482/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SINIMBUCNPJ do órgão94577632000166Unidade compradoraMunicípio de SinimbuLocalSinimbu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de empresa especializada para ministrar Seminário de formação continuada aos profissionais da educação básica do município de Sinimbu, com ênfase na educação integral, educação digital, inclusão e sustentabilidade, no formato online, com palestras síncronas, e o acesso das mesmas disponibilizadas aos inscritos até o dia 14/07/2026, totalizando carga horária de 20 horas.

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