InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE BANDA PARA COMEMORACAO DO ANIVERSARIO DA COMUNIDADE SANTO ISIDORO CONFORME PROCESSO DIGITAL 1318

MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra50 | Processo 224Controle PNCP94702784000143-1-000250/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ do órgão94702784000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Hulha NegraLocalHulha Negra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública