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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DURANTE O 2 SEMESTRE DO ANO DE 2026 CONFORME TERMO DE REFERENCIA PROCESSO DIGITAL 2.349 2026

MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra

Valor estimadoR$ 9.355,62
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Dados da publicação

Compra268 | Processo 488Controle PNCP94702784000143-1-000339/2026Processo268ÓrgãoMUNICIPIO DE HULHA NEGRACNPJ do órgão94702784000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Hulha NegraLocalHulha Negra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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