DispensaDivulgada no PNCP

“Contratação de empresa para a construção, montagem e desmontagem de estruturas em madeira para o cenário do Espetáculo "A Casa dos Brinquedos Abandonados" do Projeto Chama da Cultura, que ocorrerá no período de 11 a 15 de agosto de 2026 no Município de Barra Funda/RS”

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Prefeitura Municipal de Barra Funda

Valor estimadoR$ 12.500,00

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP94704004000102-1-000059/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ do órgão94704004000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra FundaLocalBarra Funda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de construção, montagem e desmontagem de estruturas em madeira no Ginásio Municipal para o cenário do Espetáculo “A Casa Dos Brinquedos Abandonados”, contemplando: - 1 rampa de aproximadamente 20 m², sendo: 4 m de altura × 15 m de comprimento × 1,20 m de largura. - 1 rampa de aproximadamente 10 m², sendo: 3 m de altura × 6 m de comprimento × 1 m de largura. - 4 passarelas de aproximadamente 6,5 m² cada, totalizando 26 m², com tamanho de: 5 m de comprimento × 1,30 m de largura. - 1 estrutura para caverna de 4 m × 4 m, totalizando 16 m². - 1 palco em forma de meia-lua, totalizando área de 15 m². Deverá ser apresentado ART-Anotação de Responsabilidade técnica ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica de execução das estruturas, emitida por profissional competente. As despesas com frete, carga e descarga, materiais, ferramentas, equipamentos, mão de obra, alimentação, ou quaisquer outras inerentes a execução do objeto, serão de inteira e exclusiva responsabilidade da CONTRATADA. As estruturas deverão atender integralmente às normas técnicas e de segurança aplicáveis, cabendo à CONTRATADA fornecer e exigir o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais medidas de segurança necessárias à execução do objeto.

R$ 12.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 12.500,00 · Homologado

Fornecedor: EVERTON MOZER · 43193639000143