DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de passeio público em PAVER retangular de concreto, abrangendo área aproximada de 204,91 m², bem como execução de aproximadamente 89 metros lineares de meio-fio em concreto pré-fabricado, em frente à UBS e ao Centro de Especialidades do Município de Barra Funda/RS, de acordo com o Projeto Executivo, especificações do Termo de Referência e demais normas estabelecidas no edital
MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Prefeitura Municipal de Barra Funda
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Compra43Controle PNCP94704004000102-1-000084/2026Processo065ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ do órgão94704004000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra FundaLocalBarra Funda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- “Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de passeio público em PAVER retangular de concreto, abrangendo área aproximada de 204,91 m², bem como execução de aproximadamente 89 metros lineares de meio-fio em concreto pré-fabricado, em frente à UBS e ao Centro de Especialidades do Município de Barra Funda/RS”.Dispensa de licitação 43 · Barra Funda/RS · Dispensa · 15/09/2026
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- Contratação de profissional do setor artístico para realização da “Vivência Lúdica – Baile do Pezinho”, com a escritora e contadora de histórias Léia Cassol e participação de Johnny Pedra, destinada aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, no turno da tarde, integrando a programação da Semana Farroupilha das Escolas Municipais.Inexigibilidade de licitação 14 · Barra Funda/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição PARCELADA de eletroeletrônicos, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos, suprimentos e materiais de informática, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS.7 · Barra Funda/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Registro de Preços para a futura e eventual aquisição PARCELADA de eletroeletrônicos, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos, suprimentos e materiais de informática, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS.Pregão Lei 14.133 Eletronico 7 · Barra Funda/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a perfuração de um Poço Tubular na Localidade da Linha Santa Lúcia, Interior de Barra Funda/RS, cujas descrições estão detalhadas no Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1979/2025, Processo nº 25/1700-0000778-5 - Programa Mais Água RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Laudo Geológico e Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BARRA FUNDA3 · Barra Funda/RS · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
- “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas máquina com mini escavadeira hidráulica, com operador devidamente habilitado, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e todos os demais encargos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito do Município de Barra Funda/RS.”MUNICIPIO DE BARRA FUNDA21 · Barra Funda/RS · Dispensa · 04/05/2026
- Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESConcorrência Lei 14.133 Eletronica 4 · São José das Missões/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
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