DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E BOCHA/VETERANOS
MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL · Pregoeira e Equipe de Apoio
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP94705936000161-1-000131/2026Processo81ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULCNPJ do órgão94705936000161Unidade compradoraPregoeira e Equipe de ApoioLocalSanta Clara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras