DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS

MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL

Valor estimadoR$ 19.825,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP94705936000161-1-000159/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SULCNPJ do órgão94705936000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SULLocalSanta Clara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras