Valor estimadoR$ 7.122,38
Dados da publicação
Compra1508Controle PNCP94706124000130-1-000089/2026Processo4109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ do órgão94706124000130Unidade compradoraP.M. De TravesseiroLocalTravesseiro/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 08:14Abertura09/10/2026, 08:30Encerramento15/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de equipamentos visando estruturar e fortalecer a capacidade municipal de preparação, resposta e recuperação frente a desastres naturais e tecnológicos, observando as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), por intermédio de recursos do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos - PREPARA RS, conforme Resolução nº 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026.