DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP94707486000146-1-000120/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLORCNPJ do órgão94707486000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLORLocalLindolfo Collor/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Castração de animais (cães e gatos), visando o controle populacional de animais domésticos no município, bem como a promoção da saúde pública, o bem-estar do animal e da prevenção zoonose.