Item 1 · EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM BLOQUETOS DE CONCRETO DO TIPO HOLANDES, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.567
R$ 42.432,61Quantidade: 976.36 · Unidade: UN · Unitário: R$ 43,46 · Em andamento
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP94707494000192-1-000458/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/06/2026, 09:53Abertura14/07/2026, 07:59Encerramento29/07/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de calçadas, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.567, de 27 de fevereiro de 2025, que institui o respectivo programa municipal. Os materiais necessários à execução dos serviços serão adquiridos diretamente pelos munícipes regularmente inscritos no Programa, observadas as especificações estabelecidas no instrumento convocatório. Excepcionalmente, os materiais previstos no item 17.6 do Edital serão fornecidos na forma e condições nele definidas.