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DispensaDivulgada no PNCP

LANCHES

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimadoR$ 2.989,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra445Controle PNCP94707494000192-1-000482/2026Processo557/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHE DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE JULHO

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 para aquisicao de telhas de fibrocimento cumeeiras e parafusos para fixacao destinados ao atendimento das familias atingidas pelo evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 e a recuperacao das coberturas do Centro de Eventos Erni Pereira Alves e dos galpoes existentes em seu entorno no Municipio de Piratini RS.MUNICIPIO DE PIRATINI422 | Processo 4956 · Piratini/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PISTA DE RODEIOS, ARQUIBANCADA, COBERTURAS METÁLICAS E REDE DE ILUMINAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 3.694,64M², SENDO 3.598,91M² DE ÁREA DE PISTA E 104,83M³ DE ÁREA DE ARQUIBANCADA, CONVÊNIO 928146/2022/MTUR/CAIXA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DETALHAMENTO DAS BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (BDI) E DOS ENCARGOS SOCIAIS (ES) SOBRE A MÃO DE OBRA, E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRACE 5 · Boa Vista do Incra/RS · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  3. Contratacao de empresa para o fornecimento de telhas de fibrocimento de forma parcelada destinadas a manutencao e recuperacao de coberturas de residencias de familias em situacao de vulnerabilidade social do Municipio de Barros Cassal RS conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL127 | Processo 168 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 03/08/2026
  4. Contratação de serviço de seguro veicular para seis viaturas da Surrs, garantindo cobertura contínua e mitigação de riscos patrimoniais e operacionais. Inclui apólice para a frota indicada, com assistência e coberturas previstas em condições de mercado, visando assegurar a continuidade das atividades.INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.58 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  5. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 263 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  6. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 262 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  7. Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público. A situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 264 · Carazinho/RS · Dispensa · 28/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas metálicas, realização de projeto executivo, montagem, desmontagem, manutenção, ensaios e laudos de capacidade populacional, laudos necessários ao PPCI, laudo e ART de aterramento, estabilidade estrutural e de carga para arquibancadas, coberturas, palcos e demais estruturas específicas, destinadas a utilização durante os eventos da GRAMADOTUR.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR16 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para locação de estruturas metálicas, realização de projeto executivo, montagem, desmontagem, manutenção, ensaios e laudos de capacidade populacional, laudos necessários ao PPCI, laudo e ART de aterramento, estabilidade estrutural e de carga para arquibancadas, coberturas, palcos e demais estruturas específicas, destinadas a utilização durante os eventos da GRAMADOTUR.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURPCE 16 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  10. Contratacao de empresa para fornecimento de mao de obra e materiais necessarios para desinstalacao e reinstalacao de estruturas metalicas Pilares tesouras metalicas coberturas calhas e iluminacao da Estrada Sao Roque ERS 843 n 3293 Bairro Sao Roque antiga EMEI Crianca Esperanca localizada ao lado da igreja Sao Roque e instalar na Rua Voluntarios da Patria n 1112 Bairro Vila Rica na corporacao do Corpo de Bombeiros de Feliz RS.MUNICIPIO DE FELIZ391 | Processo 507 · Feliz/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · SANDUICHE: PÃO CACETINHO, MAIONESE, PRESUNTO, QUEIJO, OVO E PEPINO. EMBALADO, INDIVIDUALMENTE, NO PLÁSTICO FILME

R$ 492,00

Quantidade: 80 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,15 · Homologado

Fornecedor: PANIFICADORA KOCH LTDA · 43796924000159

Item 2 · SANDUICHE: PÃO CACETINHO, MAIONESE, PRESUNTO, QUEIJO, OVO E PEPINO. EMBALADO, INDIVIDUALMENTE, NO PLÁSTICO FILME

R$ 369,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,15 · Homologado

Fornecedor: PANIFICADORA KOCH LTDA · 43796924000159

Item 3 · FATIA DE BOLO (10CM X 10CM): FATIA DE BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE. EMBALADO, INDIVIDUALMENTE, EM UMA EMBALAGEM PLÁSTICA, COM UMA COLHER

R$ 712,00

Quantidade: 80 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8,90 · Homologado

Fornecedor: PANIFICADORA KOCH LTDA · 43796924000159

Item 4 · FATIA DE BOLO (10CM X 10CM): FATIA DE BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE. EMBALADO, INDIVIDUALMENTE, EM UMA EMBALAGEM PLÁSTICA, COM UMA COLHER

R$ 534,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8,90 · Homologado

Fornecedor: PANIFICADORA KOCH LTDA · 43796924000159

Item 5 · PÃO DE QUEIJO (3 UNIDADES POR EMBALAGEM): 3 PÃES DE QUEIJO TAMANHO MÉDIO, NA EMBALAGEM SAQUINHO DE PAPEL

R$ 504,00

Quantidade: 80 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,30 · Homologado

Fornecedor: PANIFICADORA KOCH LTDA · 43796924000159

Item 6 · PÃO DE QUEIJO (3 UNIDADES POR EMBALAGEM): 3 PÃES DE QUEIJO TAMANHO MÉDIO, NA EMBALAGEM SAQUINHO DE PAPEL

R$ 378,00

Quantidade: 60 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,30 · Homologado

Fornecedor: PANIFICADORA KOCH LTDA · 43796924000159