DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL COPA E COZINHA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra435Controle PNCP94707494000192-1-000488/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), nas capacidades de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), destinadas ao atendimento das necessidades de consumo das Secretarias Municipais, conforme demanda.