DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra481Controle PNCP94707494000192-1-000528/2026Processo591/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE BOTTONS PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES