DispensaDivulgada no PNCP
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra500Controle PNCP94707494000192-1-000545/2026Processo608/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SEM LACTOSE, OS QUAIS RESTARAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO