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DispensaDivulgada no PNCP

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Valor estimadoR$ 221,64
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Dados da publicação

Compra568Controle PNCP94707494000192-1-000626/2026Processo679/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCÍOS SEM LACTOSE, OS QUAIS RESTARAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, DESTINADOS AOS ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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  8. Requisição para a contratação de empresa especializada, em caráter imediato e emergencial, para a realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção das caixas d’água e dos reservatórios de água da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar, incluindo a vistoria das estruturas de armazenamento, retirada de resíduos, sedimentos e impurezas, lavagem, higienização e desinfecção, bem como a adoção dos procedimentos técnicos necessários para restabelecer condições adequadas de armazenamento e utilização da água. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso VIII, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 312 · Carazinho/RS · Dispensa · 31/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.