DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL HOSPITALAR
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra529Controle PNCP94707494000192-1-000580/2026Processo639/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, m · Dispensa de Licitação: aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KIT SONDA BOTTON GASTROSTOMIA EM NÍVEL DA PELE PARA TRATAMENTO DE PACIENTE INFANTIL ACOMPANHADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL