DispensaDivulgada no PNCP
CURSOS E TREINAMENTOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Dados da publicação
Compra564Controle PNCP94707494000192-1-000621/2026Processo675/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENACNPJ do órgão94707494000192Unidade compradoraMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENALocalPresidente Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 07:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
INSCRIÇÃO PARA O CURSO "ECA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL" PARA A ASSESSORA JURÍDICA, SRA. SIMONE GREJANIN