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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas especializadas para coleta e destinacao final de descartes de residuos eletronicos no ambito do Municipio de Morro Reuter RS conforme as especificacoes constantes no Termo de Referencia anexo I .

MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1,20
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Dados da publicação

Compra7 | Processo 627Controle PNCP94707627000120-1-000152/2025Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:27Abertura15/09/2025, 14:00Encerramento15/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com recipientes estanques para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, orgânicos e volumosos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidos provenientes do serviço de limpeza pública, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE CANELA04 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE ESTRELAPRD 44 · Estrela/RS · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “disposicao, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morro Reuter/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Servicos de recolhimento tratamento e disposicao final de lixo eletronico.

R$ 0,60

Quantidade: 60 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM TECNOLOGICA COOPERTEC · 17681134000118

Item 2 · Servicos de recolhimento tratamento e disposicao final de lixo eletronico.

R$ 0,60

Quantidade: 60 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento