DispensaDivulgada no PNCP
Realizacao do Projeto de Musicoterapia em Grupo com profissionais especializados para o atendimento dos estudantes com Autismo e outros transtornos do Neurodesenvolvimento da Rede Municipal de Ensino do Ensino Fundamental e Educacao Infantil populacao estudantes Infanto Juvenil do municipio de Morro Reuter.
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
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Compra535 | Processo 673Controle PNCP94707627000120-1-000166/2025Processo535ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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