DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratacao de profissional para ministrar oficinas de artesanato no ambito do CRAS justifica se pela necessidade de desenvolver acoes socioassistenciais voltadas ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios conforme diretrizes da Politica Nacional de Assistencia Social
MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra335 | Processo 422Controle PNCP94707627000120-1-000174/2026Processo335ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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