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DispensaDivulgada no PNCP

Solicita se a aquisicao de revistas cartilhas sobre a protecao da pessoa idosa para distribuicao aos participantes durante a palestra a ser realizada no evento voltado a populacao idosa. A despesa sera custeada com recursos do Conselho Municipal do Idoso conforme aprovacao dos conselheiros em reuniao realizada em 09 06 2026 registrada na Ata n 3. A distribuicao do material tem como objetivo promover a conscientizacao a informacao e a divulgacao dos direitos da pessoa idosa contribuindo para o fortalecimento das acoes de protecao e garantia de direitos desse publico

MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 673,00
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Dados da publicação

Compra244 | Processo 310Controle PNCP94707627000120-1-000375/2026Processo244ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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