DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de lanches "tipo 3" para um público previsto de 100 pessoas, no Encontro de Integração Interinstitucional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, no Auditório do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, agendado para dia 24 de setembro de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
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Compra135Controle PNCP00508903000188-1-001853/2026Processo0003710-24.2026.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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